Entenda os reflexos da alta histórica do IGP-M e possibilidade de substituição do indexador. É notório que a crise sanitária propagada pela COVID-19 desequilibrou a economia mundial. No Brasil não foi diferente, a pandemia gerou o aumento do desemprego,…
Uma consumidora do Planalto Norte que contraiu e pagava regularmente seis contratos de empréstimo pessoal, com juros anuais entre 132% e 837%, vai ter limitação dessas taxas e também será ressarcida pelos valores abusivos pagos anteriormente nessas transações financeiras. A…
Havendo um único hidrômetro no edifício, seja residencial ou comercial, a existência de um único hidrômetro pode significar numa cobrança excessiva nas faturas de água/esgoto. É o que tem se verificado na maioria dos casos. No âmbito do Estado de…
Com o advento da Lei n. 13.105/2015, que instituiu o Novo Código de Processo Civil, alterou-se, também, disposições atinentes á Lei de Registros Públicos, Lei n. 6.015/73. A partir disto, vislumbrou-se a possibilidade de requerer extrajudicialmente o reconhecimento de usucapião….
Começaram a valer no dia primeiro deste mês, as medidas aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 26/04/2018, que alteraram as regras do uso do rotativo do cartão de crédito. As principais mudanças são: a limitação dos encargos de inadimplência…
Uma das principais atribuições do Banco Central do Brasil (Bacen), é exercer a fiscalização dos bancos e demais instituições financeiras, bem como das administradoras de consórcio. Infelizmente, ainda, muitos cidadãos ou consumidores não sabem, que é possível realizar no Bacen,…
A partir de domingo, 01/07/18, entra em vigor as novas regras anunciadas pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em abril, referente a opção de parcelamento do cheque especial. Segundo a Febraban, o objetivo da medida é reduzir o índice…
